Após uma intervenção teatral que mostrou em poucos minutos que os resíduos sólidos podem melhorar a renda de milhares de pessoas carentes e da execução do Hino Nacional Brasileiro ao som das caixeiras do Divino Espírito Santo e do Hino do Maranhão em ritmo do bumba meu boi de orquestra, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, declarou aberta a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, na noite da última terça-feira (03/09), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís (MA).
Após saudar os cerca de mil e quinhentos participantes presentes o secretário falou que discutir a gestão dos resíduos é um dos temas mais desafiadores da atualidade não apenas para os governantes, mas também para a sociedade. “No Maranhão, os recentes ciclos de desenvolvimento, além de efeitos positivos relacionados à diversificação das atividades produtivas, ao dinamismo econômico e aumento do poder de consumo, dentre outros, trouxeram também efeitos ambientais impactantes. Ciente disso, a SEMA assumiu o desafio de conceber políticas que indicassem caminhos para enfrentamento das inúmeras demandas em matéria ambiental no nosso Estado”, disse Mendes.
O secretário também destacou que a SEMA elaborou o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, instrumento efetivo de gerenciamento dos resíduos gerados no Estado, construído participativamente, com o apoio do Ministério Público Estadual e da Federação dos Municípios (FAMEM), em um processo amplamente enriquecedor. “Com ele, hoje o Maranhão possui um instrumento orientador das etapas futuras na gestão dos resíduos e, especialmente, para os municípios, a quem cabe a implementação prática da política”, afirmou.
Para concluir, Victor Mendes fez um apelo aos representes do Ministério do Meio Ambiente em favor da realização de um pacto entre o Governo Federal e os municípios para auxiliá-los na elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos e também na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito municipal.
Também participaram da mesa de abertura do evento, o diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, o Deputado Estadual, Roberto Costa, o Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Jr, o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Antônio Araújo Costa, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., o Vereador Fábio Câmara, representando a Câmara Municipal de São Luís, o Profº José Augusto Silva Oliveira, Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Profº Marcos Barros, Magnífico Reitor do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), o Superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, o vice-presidente da Fiema e do Conselho Temático do Meio Ambiente da Fiema, Cirilo José Campelo Arruda (representando o presidente da Fiema, Edilson Baldez), o diretor Regional do Senai, Marco Antônio Moura e o membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, George Sousa (representando a sociedade civil organizada).
Paralelamente à programação técnica da conferência os representantes de diversos municípios maranhenses puderam conferir, no espaço “Re pensar”, exemplos de práticas ambientais sustentáveis de empresas, instituições e artesãos que mostram que é possível gerar renda e reduzir os impactos ambientais a partir da utilização de resíduos sólidos. Um dos exemplos que mais chamaram a atenção do público foi a sala de estar de papelão e sacos de cimento produzida por Sidney Collins, artesão de São Luís. Ela foi feita utilizando noventa por cento de material reciclado e dez por cento de material reaproveitado.
A noite de abertura do evento foi encerrada com um coquetel e com um show apresentado pelos artistas Tutuca Viana e Milla Camões. Durante uma hora eles apresentaram ao público clássicos da mpb e da música popular maranhense.
Nesta quarta-feira, segundo dia do evento, a programação foi aberta com a leitura do regulamento da conferência. Logo após, a técnica em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fernanda Goes e o consultor Carlos Henrique de Oliveira apresentaram, no auditório Central Darcy Ribeiro, a palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos- Brasil e Maranhão. Fernanda falou sobre a situação dos catadores a partir dos dados do Censo IBGE (2010). Ela falou da necessidade da inserção dessa categoria em políticas públicas. Fernanda disse que no Maranhão são mais de 7 mil catadoras e catadores, sendo que 48,6% estão entre 30-49 anos, 82,4% são negras e negros, 91,2% estão nos centros urbanos e possuem renda média no valor de R$ 431,18, abaixo do salário mínimo da época que estava em R$ 510,00. Ela destacou ainda que o fortalecimento dos catadores poderá se dar por meio da criação de mais associações e cooperativas de catadores e de investimentos em educação.
Carlos Henrique Oliveira abordou o aumento da geração de resíduos em todo o Brasil. Ele citou que em 2008, por exemplo, mais de 80% dos resíduos descartados poderiam ser reaproveitados e/ou reciclados. Reforçou a necessidade urgente da não geração e da redução da produção e do consumo, pois a maioria dos produtos produzidos atualmente possui uma vida inútil elevada. Como instrumento de transformação Henrique destacou a educação ambiental. “A Educação Ambiental pouco aparece e é fundamental para mudar o cenário e tem que ser contínua, permanente e inclusiva”, concluiu.
Após a palestra os delegados eleitos nas etapas preparatórias se dividiram nos grupos de trabalho: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. O grupo de trabalho que teve o maior número de participantes foi o GT Redução dos Impactos Ambientais com 152 inscritos.
A programação técnica com as rodas de diálogo que abordarão os temas “Panorama dos Resíduos Sólidos: destinação” e “Panorama dos Resíduos Sólidos: Soluções e Inovações” serão encerradas até o fim da tarde. Já a priorização das vinte propostas definidas nos grupos de trabalho deve encerrar a programação do segundo dia.
Para Isabela Pinho de Lucena, secretária de Meio Ambiente do município de Rosário, as informações e discussões repassadas durante a conferência sobre a política de resíduos sólidos podem ser muito proveitosas.
“A participação na conferência representou uma soma de experiência a cerca de implantação da Política de Resíduos no Maranhão e no Brasil, e nos fez refletir sobre a emergência de se elaborar o plano municipal de Resíduos Sólidos em Rosário, tendo em vista o crescimento econômico do município e principalmente os ganhos em relação a oportunidade de geração de renda e emprego através da possibilidade do aproveitamento sustentável dos resíduos que atualmente são descartados sem nenhuma preocupação no ambiente. Este sem dúvida será um grande passo a ser tomado nos próximos meses em Rosário”, afirma a secretária.
Participaram também do evento o secretário municipal José Divino (Produção e Pesca) e Ferdinam Alcântara Sousa (secretário de adjunto de Produção e Pesca).
Após saudar os cerca de mil e quinhentos participantes presentes o secretário falou que discutir a gestão dos resíduos é um dos temas mais desafiadores da atualidade não apenas para os governantes, mas também para a sociedade. “No Maranhão, os recentes ciclos de desenvolvimento, além de efeitos positivos relacionados à diversificação das atividades produtivas, ao dinamismo econômico e aumento do poder de consumo, dentre outros, trouxeram também efeitos ambientais impactantes. Ciente disso, a SEMA assumiu o desafio de conceber políticas que indicassem caminhos para enfrentamento das inúmeras demandas em matéria ambiental no nosso Estado”, disse Mendes.
O secretário também destacou que a SEMA elaborou o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, instrumento efetivo de gerenciamento dos resíduos gerados no Estado, construído participativamente, com o apoio do Ministério Público Estadual e da Federação dos Municípios (FAMEM), em um processo amplamente enriquecedor. “Com ele, hoje o Maranhão possui um instrumento orientador das etapas futuras na gestão dos resíduos e, especialmente, para os municípios, a quem cabe a implementação prática da política”, afirmou.
Para concluir, Victor Mendes fez um apelo aos representes do Ministério do Meio Ambiente em favor da realização de um pacto entre o Governo Federal e os municípios para auxiliá-los na elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos e também na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em âmbito municipal.
Também participaram da mesa de abertura do evento, o diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu, o Deputado Estadual, Roberto Costa, o Promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Jr, o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís, Antônio Araújo Costa, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., o Vereador Fábio Câmara, representando a Câmara Municipal de São Luís, o Profº José Augusto Silva Oliveira, Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Profº Marcos Barros, Magnífico Reitor do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), o Superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, o vice-presidente da Fiema e do Conselho Temático do Meio Ambiente da Fiema, Cirilo José Campelo Arruda (representando o presidente da Fiema, Edilson Baldez), o diretor Regional do Senai, Marco Antônio Moura e o membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, George Sousa (representando a sociedade civil organizada).
Paralelamente à programação técnica da conferência os representantes de diversos municípios maranhenses puderam conferir, no espaço “Re pensar”, exemplos de práticas ambientais sustentáveis de empresas, instituições e artesãos que mostram que é possível gerar renda e reduzir os impactos ambientais a partir da utilização de resíduos sólidos. Um dos exemplos que mais chamaram a atenção do público foi a sala de estar de papelão e sacos de cimento produzida por Sidney Collins, artesão de São Luís. Ela foi feita utilizando noventa por cento de material reciclado e dez por cento de material reaproveitado.
A noite de abertura do evento foi encerrada com um coquetel e com um show apresentado pelos artistas Tutuca Viana e Milla Camões. Durante uma hora eles apresentaram ao público clássicos da mpb e da música popular maranhense.
Nesta quarta-feira, segundo dia do evento, a programação foi aberta com a leitura do regulamento da conferência. Logo após, a técnica em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fernanda Goes e o consultor Carlos Henrique de Oliveira apresentaram, no auditório Central Darcy Ribeiro, a palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos- Brasil e Maranhão. Fernanda falou sobre a situação dos catadores a partir dos dados do Censo IBGE (2010). Ela falou da necessidade da inserção dessa categoria em políticas públicas. Fernanda disse que no Maranhão são mais de 7 mil catadoras e catadores, sendo que 48,6% estão entre 30-49 anos, 82,4% são negras e negros, 91,2% estão nos centros urbanos e possuem renda média no valor de R$ 431,18, abaixo do salário mínimo da época que estava em R$ 510,00. Ela destacou ainda que o fortalecimento dos catadores poderá se dar por meio da criação de mais associações e cooperativas de catadores e de investimentos em educação.
Carlos Henrique Oliveira abordou o aumento da geração de resíduos em todo o Brasil. Ele citou que em 2008, por exemplo, mais de 80% dos resíduos descartados poderiam ser reaproveitados e/ou reciclados. Reforçou a necessidade urgente da não geração e da redução da produção e do consumo, pois a maioria dos produtos produzidos atualmente possui uma vida inútil elevada. Como instrumento de transformação Henrique destacou a educação ambiental. “A Educação Ambiental pouco aparece e é fundamental para mudar o cenário e tem que ser contínua, permanente e inclusiva”, concluiu.
Após a palestra os delegados eleitos nas etapas preparatórias se dividiram nos grupos de trabalho: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. O grupo de trabalho que teve o maior número de participantes foi o GT Redução dos Impactos Ambientais com 152 inscritos.
A programação técnica com as rodas de diálogo que abordarão os temas “Panorama dos Resíduos Sólidos: destinação” e “Panorama dos Resíduos Sólidos: Soluções e Inovações” serão encerradas até o fim da tarde. Já a priorização das vinte propostas definidas nos grupos de trabalho deve encerrar a programação do segundo dia.
Para Isabela Pinho de Lucena, secretária de Meio Ambiente do município de Rosário, as informações e discussões repassadas durante a conferência sobre a política de resíduos sólidos podem ser muito proveitosas.
“A participação na conferência representou uma soma de experiência a cerca de implantação da Política de Resíduos no Maranhão e no Brasil, e nos fez refletir sobre a emergência de se elaborar o plano municipal de Resíduos Sólidos em Rosário, tendo em vista o crescimento econômico do município e principalmente os ganhos em relação a oportunidade de geração de renda e emprego através da possibilidade do aproveitamento sustentável dos resíduos que atualmente são descartados sem nenhuma preocupação no ambiente. Este sem dúvida será um grande passo a ser tomado nos próximos meses em Rosário”, afirma a secretária.
Participaram também do evento o secretário municipal José Divino (Produção e Pesca) e Ferdinam Alcântara Sousa (secretário de adjunto de Produção e Pesca).
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