Cadê Silvestre??? O Portal da Transparência.

Silvestre teles Secretário de Esporte e Lazer do Município de Rosário –Ma, Cadê o portal da Transparência desta Gestão que você participa agora!  Nos tempos do Ex-prefeito bimba você pintava camisa, ia rádio, distribuía panfleto nas ruas. E agora queremos saber se este portal (PORTAL  DA TRANSPARÊNCIA) ainda existe? E se existe o que você esta fazendo?

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Secretaria de Saúde de Rosário Presta Contas em Audiência Publica. Enquanto isso prefeitura Nada! (No Dinheiro)

A secretaria municipal de saúde realizou no dia (29 05 2013) no auditório da secretaria de educação, uma audiência publica, para prestações de contas do primeiro quadrimestre onde foram expostas as ações da saúde em varias áreas.

 

Compareceram à audiência, a secretária municipal de saúde Mauricéa Rodrigues, vereadores, técnicos, profissionais da área, lideres comunitários e populares. Foram destacados as ações da atenção básica da saúde, pela enfermeira e coordenadora Bom Parto.

Ary Jorge, coordenador dos postos do PSF (programa saúde da família) fez um balanço geral de como encontrou os postos de saúde do município, segundo ele, as condições encontradas foram precárias, foi preciso uma ampla ação de melhorias nas estruturas dos mesmos.

A odontóloga Karine explanou os avanços da saúde bucal. Hilton Sanches, técnico da vigilância sanitária destacou a importância da prevenção de doenças infectocontagiosas.

A coordenadora de vigilância epidemiológica Simone, destacou as ações dos agentes de endemias no combate a várias doenças, como malária, hanseníase e dengue.

O diretor do hospital Chico da clínica falou das condições em que foi encontrado o SESP, e as ações já desenvolvidas para a melhoria do atendimento à população.

O Dr. Nilton Lima Prazeres da controladoria do município apresentou a prestação de contas dos primeiros quatro meses da atual gestão na saúde, onde foi mostrado tudo que já entrou e como os recursos foram gastos, e ainda foram distribuídas aos presentes cópias do balancete. No final, vereadores e populares fizeram perguntas, que foram respondidas pelo quadro técnico e jurídico da secretaria.

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Acidente de Transito com vitima Fatal em Axixá -Ma.

Por volta das 20h00, na BR-402, no povoado Centro Grande, Axixá, próximo a Fazenda Sta Bárbara, uma Colisão envolvendo um veículo tipo Fiat Strada Vermelho, de placa NXB-0348/Áxixa-MA, conduzido por José Luís Dorneles Pereira (Ten. Reformado da Polícia Militar), residente na Rua José Ribamar Fontoura, s/nº, Axixá, e uma Caçamba Mercedes Benz, Vermelho S/Placa, conduzido por Ozeias de Sousa Oliveira, de 30 anos, morador do Bairro Vargem, em Morros. Segundo informações o caminhão Mercedes estava parada no meio da pista descarregando barro quando o Motorista do Fiat Strada estava no sentido Áxixa e colidiu com a Caçamba, onde a vítima foi retirada por populares e encaminhado para São Luís, para atendimentos médicos, porém antes de dar entrada no hospital a vítima veio a falecer.

O acusado evadiu-se do local não prestando socorro a vítima. A PRF foi acionada e compareceu no local para as providências.

A prefeita da cidade de Áxixa, distante 85 km da capital, decretou luto oficial.

foto: http://saosimaoatualidades.blogspot.com.br/

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site oficial da Prefeitura foi colocado no ar no último dia 24 com o domínio www.rosario.ma.gov.br (Com Falhas).

De acordo com o que determina a Lei Complementar 131, de 2009, e o cumprimento integral dessa lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) que completou um ano, a partir dessa segunda feira, dia 27, todos os municípios brasileiros são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet. A lei de Acesso à Informação foi implantada de forma gradativa. No caso do municípios como Rosário, que tem menos de 50 mil habitantes, o prazo para se adequar foi de quatro anos, que terminou nessa segunda-feira (27) como foi dito. A partir de agora, a prefeita Irlahi Moraes (PMDB) e sua equipe de Governo precisam trabalhar (divulgar) a execução financeira em parceria com a ASCOM no site, sob o risco iminente de receber uma ação por improbidade administrativa em caso de dados errados ou omitidos.

Essa lei, segundo um de seus parágrafos, determina que: “A transparência será assegurada também mediante: II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.

A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 também garante ao cidadão acesso as informações públicas. O Artigo 5.º determina: “É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”.

Além disso, conforme está definido no Decreto número 7.185/2010, “a liberação em tempo real se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”.

Quase todos os dados referentes à administração pública municipal, com apenas algumas restrições como no caso de informações sigilosas, terão de ser disponibilizados através da internet para que o cidadão possa ter acesso a eles e fiscalizar a administração.

Vale lembrar que de acordo com que prevê o “Art. 73 da Lei Complementar 131 “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar. 

O site (portal) da Prefeitura de Rosário foi desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de um núcleo especializado em criar sites para Prefeituras maranhenses e, com as mesmas tecnologias utilizadas em outros sites, como é o caso daqueles de Icatu e Morros. Mas sua existência se deve a um contato de auditores fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão.

A visita ocorreu não somente em Rosário, mas em todos os municípios para tirar as dúvidas das Prefeituras e cobrar agilidade na implementação da Lei da Transparência. “O portal precisa ter uma linguagem cidadã e objetividade. Não adianta colocar informações de maneira técnica. É preciso clareza”, afirma os auditores  Welington Resende e Gaspar Lima, que destacam ainda que se a lei não for cumprida ou houver falhas na disponibilização do serviço, as Prefeituras ficarão sujeitas a punições previstas na lei.

Entre as sanções estão: não receber transferências voluntárias, não obter garantias direta ou indireta de outro ente da federação e não contratar operações de crédito. Varias cidades dizem trabalhar para cumprir o prazo e colocar o Portal (site) no ar cuja finalidade é cumprir conforme determina Lei Complementar já mencionada, ou seja, criar um  Portal da Transparência do Governo Municipal numa ferramenta de acesso livre a Internet, ou seja, na linguagem atual: um site. Através do site, o cidadão poderá acompanhar a execução financeira.

Confira o que determina a Lei Complementar:

Orçamento; extratos das contas e operações financeiras realizadas; controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias; perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções; extrato da conta única; contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres; contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados; pagamentos de diárias; movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados; operações financeiras de qualquer natureza; faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

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Comeração de Corpus Christ em Rosário.

Na última quarta (29) os católicos rosarienses passaram horas confeccionando o que se transformou em um lindo tapete, vários grupos da igreja participaram do momento.

Pela manhã do dia (30), aconteceu a comemoração de Corpus Christi que levou um grande número de fiéis à Igreja Matriz. A programação teve inicio logo ao amanhecer com uma procissão pelas ruas da cidade. A Praça da Matriz foi enfeitada com um enorme tapete colorido confeccionado com produtos como: serragens, areia, sal, pedrinhas coloridas e sementes, que formavam desenhos alusivos à figura de Cristo, do pão e do cálice. Com a chegada da procissão à igreja, foi celebrada a missa.

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Lula de Santo Cristo Vira Polemica na Net...

Uma paródia veiculada nas redes sociais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no papel de João de Santo Cristo abriu mais um capítulo da disputa política entre governo e oposição. Em cerca de nove minutos, o líder petista é apontado como um homem que traiu seus ideais ao chegar ao poder e liderou o movimento conhecido como mensalão. A polêmica foi tanta que Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo (autor da música original), acionou advogados para retirar o vídeo da internet.

O YouTube chegou a excluir a paródia do site, mas, como em outros casos, cópias replicadas estão disponíveis em diversas páginas na internet para visualização. O antigo alto escalão petista, com José Dirceu, Delúbio Soares e outros, também é alvo da ironia. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, é citada como “fantoche” do ex-presidente.

O vídeo é uma sucessão de caricaturas embaladas por uma paródia de Faroeste Caboclo, com versos como “Não tinha medo esse tal de Luiz Inácio/Era o que todos diziam quando ele se elegeu/Deixou pra trás todos os valores de esquerda/Que como sindicalista ele sempre aprendeu”.

Para Manfredini, a música de Renato Russo não deve ser usada para atacar outras pessoas. “A obra dele é completa e eu tenho que preservá-la”, disse.


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Sexta Feira (31) Feriado Municipal em Rosário.

A prefeita Irlahi Linhares Moraes cumprindo com determinação da lei municipal de autoria do Vereador Pedrosa Filho (Necó), nº 07/2007 de 22 de outubro do mesmo ano, faz saber que na próxima sexta-feira (31), não haverá expediente nas repartições públicas do Município. A lei tornou-se valer ainda no mandato do ex-prefeito, Ivaldo Cavalcante em 2007.

O feriado é comemorado o dia de Combate ao Crime de Violência e exploração Sexual contra Criança e Adolescentes.

Este feriado municipal surge um dia após o feriado nacional de Corpus Christi, de quinta-feira (30), que é uma comemoração tradicional da comunidade cristã, e acontece 60 dias depois da Páscoa, na quinta-feira depois de Pentecostes.

Conforme a lei, os órgãos que prestam serviços de caráter essencial à população, devem estabelecer uma escala de revezamento para atendimento ao público

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E agora? Prefeita de Rosário contrata sua própria rede de postos de combustíveis por quase 1 milhão de reais... Tá vendo menino!!!

De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) em sua publicação no dia 05 de Março, a Prefeitura Municipal de Rosário (leia-se prefeita Irlahi Linhares Moraes, do PMDB), através da Secretaria Municipal de Administração fechou contrato de R$ 919.450,00 (novecentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), ou seja, quase um milhão de reais com a empresa Moraes e Linhares Ltda CNPJ Nº 07.516.487/0001 - 09 que é de propriedade da própria prefeita e família, para aquisição de combustíveis e derivados para todas as Secretarias, com base na Lei Federal 8.666/93.

A Moraes e Linhares Ltda possui uma rede de postos de combustíveis e derivados na cidade, onde um deles fica na Rua Padre Possidônio e outro no povoado Prata. O contrato não tem prazo de validade, mas é válido desde a sua publicação.

Será que a Prefeitura tem tantos carros assim para abastecer? Ou será "lavagem" de dinheiro? Nem as ambulâncias justificam esse gasto enorme, pois São Luís fica a apenas 60 km. Pelo visto, dos repasses federais de aproximadamente 8 milhões de reais (segundo o Portal da Transparência) que caíram até o primeiro trismestre, quase um milhão já tem destino definido pela prefeita. 

Com informações de Claudson Roberto via Diário Oficial da União (DOU) - Clique aqui. 

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PM prende Assaltantes em Barreirinhas -Ma

Por volta das 17h00min por policiais da 7ªCI realizou uma barreira de abordagem na entrada do município de Barreirinhas, quando abordou Tiago Felipe dos Santos, 19 anos de idade, residente na Travessa Princesa Judite, nº 02, Vila Kiola, Maiobão, Paço do Lumiar - MA, que conduzia uma Moto Titan 150, de placa HQD 4453, de cor preta.

Após a busca pessoal do suspeito nada foi encontrado com o mesmo, no entanto, após ser feita uma consulta na REDE INFOSEG pelo permanente da 7ªCI, foi constado que o veículo havia sido roubado, sendo, por isso, dado voz de prisão ao condutor da moto.

Segundo o conduzido o veículo foi tomado de assalto em São Luís-MA; ele também relatou que a arma que foi utilizada no assalto seria uma pistola calibre .40 e que teria sido vendida por um policial ao seu irmão conhecido por Vinícius de Moraes Pereira, 20 anos, residente no mesmo endereço.

O mesmo ainda confessou que aquela era a quarta moto que ele e seu irmão roubavam. De posse desta informação a guarnição ainda conseguiu localizar a moto Suzuki, de placa NMS 1368, de cor vermelha, que também havia sido roubada em São Luís, que estava de posse de um terceiro que havia comprado a moto, com toda a documentação, do conduzido.

A moto foi localizada no bairro Cidade Nova em Barreirinhas- MA.

Thiago foi conduzido junto com as duas motos e foram apresentados primeiramente na DP local de Barreirinhas, mas por volta das 09h00 de terça-feira o mesmos foi transportado até a Delegacia de Roubos e Furtos em São Luís – MA.Após levantamento da 2ª Seção da PMMA o irmão do conduzido Vinícius de Moraes Pereira, 20 anos, foi localizado e preso em São Luís-MA.

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